Direito Previdenciário

Entendendo a Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural: Um Guia para o trabalhador

Buscar a aposentadoria por idade como trabalhador rural é um passo crucial e merece ser compreendido de maneira clara. Este guia visa esclarecer os requisitos, procedimentos e documentos necessários para que você possa navegar por esse processo de maneira informada e tranquila. Quem Pode Reivindicar? A aposentadoria por idade destina-se a trabalhadores rurais que possuam, …

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Reforma da Previdência – Entenda as novas regras

Trabalhador cauculando tempo para se aposentar

Reforma da previdência em vigor e ninguém mais sabe quando vai se aposentar, como vai se aposentar e quanto vai receber.Para entender melhor toda essa situação pós reforma, é necessário entender o que mudou e saber quais regras serão aplicadas em cada caso.Vale destacar que uma pessoa pode se enquadrar em mais de uma regra, …

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Alteração na renda Per Capita do BPC conhecido como LOAS

BPC QUEM TEM DIREITO? Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que nunca contribuíram para a previdência social, ou que estão há muito tempo sem contribuir, podem ter direito a um salário no valor de R$ 1.045,00 por mês. O benefício de prestação continuada (BPC) conhecido como LOAS, é um benefício assistencial …

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Restituição de valores descontados indevidamente para servidores públicos federais

Restituição de valores descontados indevidamente para servidores públicos federais

A grande maioria dos servidores Públicos não fazem a análise pormenorizada do seu contracheque e com isso pode estar sofrendo descontos indevidos. Logo abaixo você pode entender melhor como é possível tomar as devidas providências e ter uma análise de sua folha de pagamento. Primeiro veja qual é a base que dá aos servidores públicos …

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Aposentadoria especial para trabalhadores que exercem a coleta de lixo

Os profissionais que trabalham nos serviços de coleta de resíduos, de limpeza e varrição de áreas públicas, como os coletores de lixo, varredores de rua e garis, podem obter aposentadoria especial a partir da comprovação da exposição a agentes nocivos biológicos, de forma habitual e permanente, por 25 anos. As atividades sujeitas à exposição aos …

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